Termos de Uso

Termos de uso para o aplicativo móvel da UBC e para este site promocional

Um resumo do que você verá aqui

Aceitação, futuras alterações, proteção de privacidade, seus dados, encerramento do serviço, API, uso do serviço e responsabilidades.

Aceitação dos Termos

Os Serviços que a UBC - União Brasileira de Compositores oferece (este Hotsite promocional, que é fornecido com o objetivo de promover o Aplicativo Móvel da UBC, e ao Aplicativo supracitado) estão sujeitos aos Termos de Uso contidos nesta página. Ao usar nosso Serviço, você está de acordo com estes Termos de Uso ("Termos") e certifica que possui 16 anos ou mais. Se você está usando o Serviço em nome de uma organização ou entidade ("Organização"), então você está de acordo com estes Termos em nome da Organização. Neste caso, "você" e "seu" referem-se à sua Organização. Por favor leia os termos atentamente antes de começar a usar nosso Serviço.

Futuras alterações nos Termos de Uso

De tempos em tempos, a UBC pode modificar o presente e/ou atualizá-lo com termos adicionais que se apliquem ao Serviço. Por exemplo, a UBC pode modificar estes termos para refletir mudanças previstas em lei. Você deve verificar os termos regularmente para se manter informado. A UBC NÃO fornece notificações sobre as mudanças nos Termos desta página. Por favor note que, as mudanças não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor sem divulgação. Mudanças sobre novas funcionalidades do Serviço ou por razões legais podem entrar em vigor imediatamente. Você deve interromper o uso do Serviço se não estiver de acordo com os Termos atualizados/alterados.

Proteção de Privacidade

As políticas de privacidade da UBC explicam como tratamos suas informações pessoais e como protegemos sua privacidade no uso de nosso Serviço. Ao usar nosso Serviço, você concorda automaticamente com nossas políticas e a UBC pode usar tais informações de acordo com sua política de privacidade.

Seu conteúdo em nosso serviço

Esta página de internet não permite que você suba, baixe ou armazene conteúdo. Reservamos todos os direitos de a qualquer momento, remover ou recursamos a distribuir qualquer conteúdo através do Serviço, incluindo conteúdos de terceiros.

Coleta e uso de informações

Coletamos apenas seu endereço de e-mail unicamente caso seja de sua própria vontade receber notícias publicadas pela UBC em nossa lista de distribuição. Sua informação é utilizada internamente apenas e não será compartilhada com terceiros.

Software em nosso serviço

Quando o Serviço requer ou inclui software para download, este software poderá ser atualizado automaticamente no seu aparelho uma vez que houver uma nova versão ou novas funcionalidades. Algumas plataformas poderão permitir que você ajuste suas preferências de atualizações automáticas.

A UBC fornece uma licença pessoal, intransferível, mundial, livre de royalties e não exclusiva do uso do software fornecido pela UBC como parte do Serviço. Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou conceder qualquer parte do Serviço ou do software, tampouco fazer engenharia reversa ou tentar extrair a fonte do código do software, a não ser que leis locais proíbam esta restrição ou você tenha autorização escrita para fazer isso.

Alterando e encerrando nosso serviço

A UBC pode adicionar ou remover funcionalidades e ferramentas durante o curso natural de melhorias, alterações e/ou atualizações do Serviço. Também poderemos suspender ou interromper nosso serviço, fornecendo pelo menos trinta (30) dias de aviso prévio antes de encerrar o Serviço por completo.

Você pode deixar de usar nosso serviço quando quiser. Poderemos deixar de fornecer nossos Serviços, adicionar ou criar novas limitações em nosso Serviço a qualquer tempo, como detalhado nos Termos.

API

Você NÃO poderá acessar nosso Serviço através da Interface de Programação de Aplicativos ("API"). O único meio de comunicação com nossas APIs é o Aplicativo Móvel da UBC. Ao acessar a API por meio do Aplicativo, você está automaticamente vinculado aos Termos. Ao acessar a API por outros meios senão por meio do Aplicativo, você estará automaticamente violando estes Termos de Uso.

Usando Nosso Serviço

Você deve obedecer à todas as políticas disponibilizadas pelo Serviço. Você só pode usar nosso Serviço conforme permitido por lei. A UBC pode investigar e/ou suspender ou encerrar o serviço a qualquer momento, se percebermos que seu uso do nosso Serviço viola os Termos e/ou quaisquer políticas.

O uso de nosso Serviço não concede direito sobre qualquer propriedade intelectual em nosso Serviço ou em conteúdos que você possa acessar. Você não pode usar nenhum conteúdo protegido por direitos autorais em nosso Serviço, a menos que obtenha permissão do proprietário do conteúdo e/ou seja permitido por lei. Os Termos não concedem a você o direito de usar qualquer marca ou logotipos usados em nosso Serviço. Nosso Serviço pode exibir alguns logotipos, marcas comerciais ou materiais de marca que não são de propriedade da UBC. Esse tipo de conteúdo é de responsabilidade exclusiva da entidade que os disponibiliza.

Você não pode abusar e/ou usar indevidamente nosso Serviço, incluindo, mas não limitado, ao que segue:

  • Uso do Serviço para propósitos ou atividades ilegais;
  • Subir qualquer conteúdo no Serviço que viole qualquer lei vigente, incluindo, mas não limitado, às leis de propriedade intelectual e publicidade;
  • Envio de promoções e propagandas não solicitadas;
  • Acessar ou adulterar os sistemas de servidor do Serviço;
  • Interferir ou interromper o acesso de qualquer usuário, host ou rede;
  • Abusar ou enviar solicitações em excesso ao Serviço por meio de APIs.

A UBC, a seu exclusivo critério, determinará o que é abuso e/ou uso indevido do nosso Serviço.

Responsabilidade Limitada pelo Nosso Serviço

Pelo maior tempo previsto em lei, o serviço estará disponível "como está". você entende e concorda expressamente que, quando permitido por lei, a UBC e seus parceiros de serviços, licenciadores, funcionários e agentes, não serão responsáveis por lucros cessantes, receitas, ou dados, perdas financeiras ou danos indiretos, especiais, consequentes, exemplares ou punitivos sob qualquer circunstância. O uso do Serviço é por sua conta e risco. O serviço é fornecido "como está".

A UBC NÃO garante que:

  • O Serviço atenderá todos os seus requisitos em todos os momentos;
  • O Serviço será livre de erros e todos os erros no Serviço serão corrigidos instantaneamente;
  • O Serviço não será interrompido.

Todo conteúdo baixado, carregado e/ou obtido de outra maneira através do uso do Serviço é feito por sua própria conta e risco e você é o único responsável por qualquer dano causado em seu computador ou dispositivos, incluindo mas não limitado a notebook, desktop, tablets, smartphones e smartwatches, ou qualquer perda de dados resultante de baixa ou uso de qualquer material acima mencionado.


Última atualização: 21 de fevereiro de 2019
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